Processo 683020/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/11/2011 16:39
Autuado em 28/11/2011 16:39
Oficio de encaminhamento 516/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1819/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1819/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1819/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE SOARES
Origem MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ

Juntadas
DataDescrição
29/08/2012 15:54 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1466/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1819/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 776/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 15:48 DP  
24/07/2017 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1466/2017 -
03/07/2017 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2163/2017 -
03/07/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 6390/2017 - encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
28/06/2017 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1314/2017 -
05/06/2017 15:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3885/2017 -
10/05/2017 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1119/2017 -
09/05/2017 12:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1541/2017 -
27/04/2017 09:31 S2C Acórdão nº 1819/2017 -
27/04/2017 09:05 GACAC  
26/04/2017 15:55 S2C  
03/04/2017 16:44 GACAC  
20/03/2017 07:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1684/2017 -
20/03/2017 07:57 SMPjTC Parecer nº 2872/2017 - Necessidade de nova instrução. Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
06/02/2012 09:11 COFAP Parecer nº 703/2017 -
28/11/2011 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 776/2012 -

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